Ações participativas em saneamento rural: bases conceituais e diretrizes metodológicas / Participative actions in rural sanitation: conceptual bases and methodological guidelines

Resumo A participação social é um componente fundamental na promoção do saneamento rural. Entretanto, diferentes desafios conceituais e metodológicos sobre a utilização de metodologias participativas (MP) ainda despontam na literatura em relação a quem são os principais atores sociais envolvidos e como tais mecanismos de intervenção têm contribuído em ações de saneamento rural. Assim, esta pesquisa objetiva caracterizar a utilização das MP empregadas em soluções de saneamento rural por diferentes atores sociais, em nível estadual. Para tal, foram investigadas as experiências de saneamento rural no estado de Goiás realizadas com financiamento do poder público, entre 2007 e 2019, por intermédio de entrevista semiestruturada e aplicação de questionário a lideranças e/ou técnicos de entidades governamentais e da sociedade civil. Em síntese, as experiências investigadas apresentaram que ambas as categorias de atores sociais têm utilizado MP em suas abordagens, classificando-as por etapas e tipologias, em consonância com Geilfus. No estudo, concluiu-se que o emprego de MP contribuiu para o processo de sensibilização às questões socioambientais locais, bem como motivou uma reflexão crítica em relação à própria participação, estimulando, assim, maior intervenção e interação dos participantes com a agenda de discussão proposta.

Abstract Social participation is a fundamental component in the promotion of rural sanitation. However, different conceptual and methodological challenges on the use of Participatory Methodologies (PM) still emerge in the literature regarding who are the main social actors involved and how intervention mechanisms have contributed to rural sanitation actions. Thus, this research aims to characterize the use of PM employed in rural sanitation solutions by different social actors, at the state level. For this purpose, the experiences of rural sanitation in the state of Goiás carried ou with funding from the government, between 2007 and 2019, were investigated with semi-structured interviews and questionnaire application to leaders and/or technicians of government and civil society entities. In summary, the experiences investigated showed that both categories of social actors have used PM in their approaches, categorizing them by stages and typologies, in line with Geilfus. The study concluded that the use of PM contributed to the process of raising awareness about local socio-environmental issues and motivating a critical reflection regarding one's own participation, thus stimulating greater intervention and interaction of participants with the proposed discussion agenda.

Perfil de quem participa de atividades em grupo no Brasil: uma análise com base nos dados da Pesquisa Nacional em Saúde 2013 / Profile of those who participate in group activities in Brazil: an analysis based on data from the National Health Survey (NHS), 2013

Resumo O artigo busca caracterizar as pessoas que frequentam diferentes espaços de participação no Brasil. Para isso, realizou-se um estudo de estatística descritiva, a partir de dados de um inquérito maior, a Pesquisa Nacional em Saúde (PNS), que contou com 64.348 respondentes. Os dados foram analisados conforme a frequência de participação dividida em quatro blocos de atividades participativas: sexo, escolaridade, renda e estado civil dos participantes. Os resultados mostraram que a maior frequência de participação foi em eventos e cultos religiosos (69,7%), seguidos pelas atividades artísticas e esportivas em grupo (26,2%), depois por reuniões de associações de moradores ou funcionários, movimentos comunitários, centros acadêmicos ou similares (16,1%) e, por último, em trabalho voluntário não remunerado (12,1%). Observou-se que as mulheres tiveram participação mais intensa em cultos e atividades religiosas (76,4%), enquanto os homens participaram mais de atividades artísticas e culturais (33,5%). Quanto a faixa de renda e escolaridade, o estudo mostrou que quanto mais elevadas eram essas duas categorias, maior foi a frequência de participação. Evidencia-se, do ponto de vista político e democrático, que a participação no Brasil é escassa e marcada pelo elitismo.

Abstract This article seeks to characterize people who attend different spaces of participation in Brazil. For this, a study of descriptive statistics was carried out, using data from a larger survey, the National Health Survey (NHS), which had 64,348 respondents. The data were analyzed according to the frequency of participation divided into four blocks of participatory activities: sex, education, income and marital status of the participants. The results showed that the highest frequency of participation was in religious events and cults (69.7%), followed by artistic and sports activities in groups (26.2%), then by meetings of associations of residents or employees, community movements, academic or similar centers (16.1%) and, finally, in unpaid voluntary work (12.1%). It was observed that women had a more intense participation in cults and religious activities (76.4%), while men participated more in artistic and cultural activities (33.5%). As for income and education, the study showed that the higher these two categories were, the higher the frequency of participation. It is evident, from a political and democratic point of view, that participation in Brazil is scarce and marked by elitism.

Algunas reflexiones sobre dilemas éticos del cuidado en un entorno de pandemia / Algumas reflexões sobre dilemas do cuidado ético em um ambiente pandémico / Some reflections on ethical care dilemmas in a pandemic environment

Resumen En este texto se propone un esquema para analizar dilemas éticos en el contexto de la pandemia del Covid 19, los cuales se presentan ante un conflicto moral al que se enfrenta una persona (por criterios normativos en tensión) o, cuando varias personas o instancias normativas tienen distintas estrategias ante un evento específico y, además, cada quien asume que su postura es la más aceptable. La ética no decide cuál es la referencia moral correcta, sino que analiza los supuestos de distintas normatividades y acompaña a tomar conciencia de los mismos. El texto no propone soluciones, sino que presenta un esquema de análisis ético, que considera como insumo clave la identificación de actores relacionados con el contexto de la pandemia y la forma en que son tomados en cuenta. Se recupera la categoría de cuidado, como recomendación central para lidiar con la pandemia y como supuesto de todo análisis ético.

Resumo Este texto propõe um esquema para analisar dilemas éticos, no contexto da pandemia Covid 19, que se apresentam diante de um conflito moral enfrentado por uma pessoa (por critérios normativos em tensão) ou quando várias pessoas ou órgãos políticos têm estratégias diferentes diante de um evento específico e, além disso, cada um assume que sua posição é a mais aceitável. A ética não decide qual é a referência moral correta, mas analisa os pressupostos de diferentes normatividades e auxilia a a tomar conhecimento deles. O texto não propõe soluções, mas apresenta um esquema de análise ética, que considera como insumo fundamental a identificação de atores relacionados ao contexto da pandemia e como são levados em conta. A categoria de cuidado é recuperada como recomendação central para lidar com a pandemia e como pressuposto de toda a análise ética.

Abstract This text proposes a scheme to analyze ethical dilemmas in the context of the Covid 19 pandemic, which present the sembling of a moral conflict faced by a person (by tensed normative criteria) or when several people or policy-bodies have different strategies in the face of a specific event and, in addition, each one assumes that their position is the most acceptable one. Ethics does not decide what the correct moral reference is, it analyses different normativity assumptions and helps to become aware of them. The text does not propose solutions, but presents an ethical analysis scheme that considers as a key input the identification of actors related to the context of the pandemic and how they are taken into account. The category of care is restored as a central recommendation to deal with the pandemic and as an assumption of all the ethical analysis.

Desastre ambiental, atores sociais, políticas públicas e espaços passíveis de participação / Environmental disaster, social actors, public policies and participating spaces / Desastres ambientales, actores sociales, políticas públicas y espacios participantes / Catastrophe environnementale, acteurs sociaux, politiques publiques et espaces participants

O objeto da investigação é o rompimento da barragem da Samarco, que carregou rejeitos pelo Rio Doce até a foz em Regência/Espírito Santo e, por consequência, trouxe à luz um cenário de articulações e obras em torno da água em seus múltiplos usos. Representantes do governo federal e dos estados afetados articularam-se para tratar de ações para reparar danos do desastre mediante a confecção do TTAC e um arranjo institucional, quando surge a Fundação Renova. Para isso, como metodologia, se utiliza dos relatórios mensais da Fundação Renova e de notícias do site institucional da Prefeitura de Colatina, inclusive observando possibilidades e desafios na experiência de participação social. Os resultados da abordagem do desastre percorrem os âmbitos econômico, político, socioambiental e cultural. As decisões tomadas em torno da água resultam num arranjo institucional, na interação de interesses, na organização de relações de poder e de atores sociais na escolha e uso de certos instrumentos de tensionamento.

The object of the investigation is the rupture of the Samarco dam, which carried tailings along the Doce River to the mouth in Regência / Espírito Santo and, consequently, brought to light a scenario of articulations and works around the water in its multiple uses. Representatives of the federal government and affected states came together to address actions to repair disaster damage through the making of the TTAC and an institutional arrangement, when the Renova Foundation appears. For this, as a methodology, it uses the monthly reports of the Renova Foundation and news from the institutional website of Colatina City Hall, including observing possibilities and challenges in the experience of social participation. The results of the disaster approach span economic, political, socio-environmental and cultural spheres. Decisions made around water result in institutional arrangement, interaction of interests, organization of power relations and social actors in the choice and use of certain tensioning instruments.

El objeto de la investigación es la ruptura de la presa Samarco, que llevó los relaves a lo largo del río Doce hasta la desembocadura en Regência / Espírito Santo y, en consecuencia, sacó a la luz un escenario de articulaciones y obras alrededor del agua en sus múltiples usos. Representantes del gobierno federal y los estados afectados se unieron para abordar acciones para reparar daños por desastre mediante la creación del TTAC y un acuerdo institucional, cuando aparece la Fundación Renova. Para esto, como metodología, utiliza los informes mensuales de la Fundación Renova y las noticias del sitio web institucional del Ayuntamiento de Colatina, incluida la observación de las posibilidades y desafíos en la experiencia de participación social. Los resultados del enfoque de desastre abarcan las esferas económicas, política, socioambiental y cultural. Las decisiones tomadas en torno al agua resultan en arreglos institucionales, interacción de intereses, organización de relaciones de poder y actores sociales en la elección y uso de ciertos instrumentos tensores.

L'objet de l'enquête est la rupture du barrage de Samarco, qui a entraîné des résidus le long de la rivière Doce jusqu'à l'embouchure de Regência / Espírito Santo et, par conséquent, a mis en évidence un scénario d'articulations et de travaux autour de l'eau aux multiples utilisations. Des représentants du gouvernement fédéral et des États touchés se sont réunis pour examiner les mesures à prendre pour réparer les dégâts causés par une catastrophe grâce à la création du TTAC et à un arrangement institutionnel, lors de la fondation de la Fondation Renova. Pour ce faire, il utilise comme méthodologie les rapports mensuels de la Fondation Renova et les nouvelles du site Web institutionnel de la mairie de Colatina, notamment en observant les possibilités et les difficultés de l'expérience de la participation sociale. Les résultats de cette approche englobent les sphères économique, politique, socio-environnementale et culturelle. Les décisions prises autour de l'eau résultent en un arrangement institutionnel, une interaction des intérêts, une organisation des relations de pouvoir et des acteurs sociaux dans le choix et l'utilisation de certains instruments de tension.

Situación epidemiológica de las leishmaniosis y percepción de actores claves en el departamento de alto Paraná, Paraguay / Epidemiological situation of leishmaniasis and perception of key actors in the department of alto Paraná, Paraguay

Las leishmaniosis cutánea y mucocutánea son endémicas en el departamento de Alto Paraná. En los últimos años ha disminuido el número de casos y se han diagnosticado los primeros pacientes y perros positivos con leishmaniosis visceral. Con el objetivo de describir la situación actual de las leishmaniosis en este departamento e identificar la percepción de actores políticos, agentes del sistema de salud e informantes claves de la comunidad en relación a diferentes formas de la enfermedad, se realizó una revisión documental sobre el control, diagnóstico y tratamiento, además de un estudio exploratorio observacional, descriptivo y cualitativo con los entrevistados. En zonas urbanas conocían la enfermedad en todas sus formas, no así en zonas rurales, donde los funcionarios jóvenes de salud, no identificaron signos ni síntomas debido a la alta rotación, mientras que la capacitación en las veterinarias a nivel rural es limitada. El SENEPA trabaja en coordinación con las municipalidades y las Unidades de Salud Familiar. El diagnóstico está centralizado en los Centros de Salud y en el Hospital Regional de Ciudad del Este, donde se reciben los medicamentos por parte del Programa para el tratamiento. Las Unidades de Salud Familiar no poseen laboratorios y no disponen de fichas ni de insumos para el diagnóstico y tratamiento. La principal dificultad para el tratamiento es su discontinuidad y las dificultades económicas de la población para trasladarse a la ciudad, lo que dificulta el acceso a exámenes de laboratorio u otros estudios diagnósticos que sólo ahí se brindan.

Cutaneous and mucocutaneous leishmaniases are endemic in the department of AltoParaná. In recent years, the number of cases has decreased and the first patients andpositive dogs with visceral leishmaniasis have been diagnosed. In order to describe thecurrent situation of leishmaniasis in this department and to identify the perception ofpolitical actors, agents of the health system and key community informants in relation todifferent forms of the disease, a documentary review about the control, diagnosis and treatment was performed. An exploratory, observational, descriptive and qualitative studywith the interviewees was also carried out. In urban areas they knew the disease in all itsforms, but not in rural areas, where young health officials did not identify signs orsymptoms due to their high turnover while training in veterinary medicine at the rural levelis limited. SENEPA works in coordination with the municipalities and the Family Health Units. The diagnosis is centralized in the Health Centers and in the Regional Hospital of Ciudad delEste, where medicines are received from the Treatment Program. The Family Health Unitsdo not have laboratories and do not have supplies for diagnosis and treatment. The maincomplication for treatment is the discontinuity and the economic problems of the populationto move to the city, making difficult the access to laboratory tests or other diagnosticstudies that are only available there.

Dinámica del conocimiento etnobotánico en poblaciones urbanas y rurales de Córdoba (Argentina) / Dynamics of ethnobotanical knowledge in urban and rural populations of Córdoba (Argentina)

El objetivo de este trabajo es analizar en forma comparativa el conocimiento etnobotánico médico especializado de poblaciones urbanas y rurales de Córdoba. Se colectaron e identificaron las especies medicinales, y mediante un análisis cuali-cuantitativo se señalaron singularidades, continuidades y divergencias en relación con las prácticas etnomédicas y especies utilizadas en tres contextos: Sierras Grandes, Sierras Chicas y Area Urbana. Se trabajó con las metodologías de trabajo etnobotánico, y a la vez se analizaron datos numéricos en forma comparativa por medio del índice de similitud y métodos multivariados. Se observó mayor similitud entre el Área Urbana y de Sierras Grandes tanto en su etnomedicina, como en la composición de especies (Índice Similitud S=0.65, 159 especies coincidentes sobre un total de 436), y una mayor diferenciación respecto de Sierras Chicas. El Análisis de Correspondencia permitió definir agrupamientos de especies y áreas de la salud en función del perfil de los diferentes actores y áreas. Los resultados dan cuenta del influjo del fenómeno de la neorruralidad y de los procesos de 'rurbanización' (asociados a la emigración de la ciudad al campo), así como de la influencia de las medicinas alternativas en el conocimiento tradicional.

This work aims at analyzing, comparatively, specialized medical ethnobotanical knowledge of urban and rural populations of Córdoba. Hence, medicinal species were documented; through a qualitative and quantitative analysis, certain peculiarities, continuities and divergences were identified in relation to ethnomedical practices and species used in three contexts: Sierras Grandes, Sierras Chicas and Urban Area. We adopted ethnobotanical methodologies and compared numerical data by similarity index and multivariate methods. Greater similarity was found between the Urban Area and that of Sierras Grandes in terms of both ethnomedicine and species composition (Similarity Index S=0.65, 159 out of 436 species matched). A larger difference was found in relation to the area of Sierras Chicas. Correspondence Analysis allowed determining groups of species and health areas according to the profile of the different actors and areas. Results show the influence of the "neorurality" phenomenon and processes of 'rurbanization' (associated with migration from the city to the countryside) and the influence of alternative medicine on traditional knowledge.

Intervención para el empoderamiento de actores sociales para promover salud sexual en preescolares / Intervention for empowering social players to promote sexual health in preschoolers

Introducción: la promoción de salud sexual ha sido objeto de atención teórica por parte de la salud pública. La teoría del empoderamiento ha devenido importante referente para ello, gracias a su capacidad para desmitificar atavismos subyacentes en los procesos cotidianos de producción y reproducción de significados en sexualidad. Objetivo: empoderar actores sociales vinculados a la educación de niños preescolares, para responder de eficazmente a las manifestaciones de su sexualidad. Métodos: diseño de investigación-acción participativa en el municipio Artemisa en el año 2014. Participaron 39 actores, seleccionados por muestreo intencional. Se utilizaron el cuestionario, la observación, la entrevista grupal, el grupo focal y la dramatización. Se evaluaron las tres dimensiones del empoderamiento, antes, después y a los seis meses de concluida la intervención. Se realizó un análisis cualitativo de la información. Resultados: la intervención consiguió un adecuado empoderamiento en 26 actores sociales (81,2 por ciento); 5 actores (15,6 por ciento) clasificaron como medianamente empoderados y un actor no resultó empoderado. Los 32 actores que concluyeron la intervención expresaron satisfacción con la misma. A los seis meses de concluida la intervención, 20 actores mantuvieron el empoderamiento adecuado y ocho medianamente adecuado. Conclusiones: la intervención desarrollada exhibió eficacia para el empoderamiento de los actores sociales involucrados, en tanto propició sustanciales modificaciones en las tres dimensiones del empoderamiento. La intervención logró efectos mantenidos los seis meses de su aplicación(AU)

ntroduction: Sexual health promotion has received great theoretical attention by public health. Empowerment theory has been an important referent for that, in terms of its capacity to elicit taboos under the day by day processes of production and reproduction of meaning in sexuality. Objective: Study shows an intervention in Artemisa municipality in 2014, to empower social actors related to preschool children education, in terms to give proper answers to their sexuality manifestations. Method: A participative action-research was design. 39 social actors were chosen by intentional sampling. As techniques were used questionnaire, observation, group interview, focal group and dramatization. The three dimensions of empowerment were evaluated before, after and six months later of the intervention. Qualitative analysis of information was made. Results: The intervention leads to appropriate empowerment of 26 social actors (81,2 percent). Five actors (15,6 percent), classified as middle empowered and one actor was not empowered. All the actors that finished the intervention expressed satisfaction with it. Six months later 20 actors keep adequate empowerment and eight, middle empowerment. Conclusions: The intervention shows efficacy to empower involved social actors, because achieves substantives changes on the three dimensions of empowerment, which keep six months later

Salud con todos para el bienestar de todos: una necesidad apremiante / Health with everyone for the wellbeing of all: An urgent need

La salud es uno de los bienes más preciados de la humanidad, expresión del desarrollo social, por lo que todos los pueblos deben exigir el derecho a ella y asumir el deber de integración para su cuidado. La convicción de la necesidad de integración por la salud debe partir de las diferentes disciplinas de las ciencias de la salud, para luego poder inducir la integración efectiva de los demás sectores de la sociedad y la economía. Al ser la salud un sistema complejo y multicausal, la voluntad de hacer, con esfuerzos por parte de las diferentes ciencias de la salud y de los diferentes actores sociales, es primordial para el bienestar de todos. Ello está en consonancia con la idea martiana del amor triunfante: Con todos y para el bien de todos, lo cual es una necesidad apremiante de la salud(AU)

Health is one of the more valuable properties of the humanity, an expression of social development and the route for understanding among countries, thus, we must to demand the right to it and to assume the duty of integration for its culture. The conviction of need of integration for health must to be from the different disciplines of health sciences, and after to may induce the effective integration of the other sectors of society and economy. Being the health a complex and multicausal system, the will to do integrating efforts from the different health sciences and from the different social actors is fundamental for the wellbeing of everyone; it is in keeping with the idea of victorious love expressed by José Martí: With everyone and for the wellbeing of everyone which is an urgent health need(AU)

A reforma sanitária na Bahia: um lugar na história (1987 a 1989) / Health reform in Bahia: a place in history (1987 to 1989)

A Reforma Sanitária é resultado do movimento social iniciado no final dos anos 1970, que clamava pela democratização da sociedade brasileira e pela construção de um sistema nacional de saúde descentralizado e universal. Na Bahia, estudos registram avanços e retrocessos na implantação da Reforma Sanitária associados às mudanças na gestão política do Estado em 1989. O marco do início da implantação da Reforma Sanitária na secretaria estadual da Saúde na Bahia é a eleição de um grupo político de oposição para governar o estado, permitindo a inserção de formuladores do ideário da Reforma Sanitária na execução da política estadual de saúde. Esse estudo objetiva analisar a implantação da Reforma Sanitária na Bahia no período entre 1987 e 1989. É um estudo de caso de caráter histórico, exploratório e analítico, tomando como recorte o espaço institucional da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Utiliza-se a abordagem da micro-história recorrendo ao jogo de escalas e ao conhecimento indiciário tomando como referencial a corrente italiana. Foram utilizados na análise os tipos de poder técnico, administrativo e político definidos por Mario Testa. Na coleta das informações foram utilizados documentos e entrevistas. Foram entrevistados sujeitos instituídos e de grupos naturais do processo de implantação da Reforma Sanitária na Bahia. Buscou-se reconstruir acontecimentos na perspectiva do primeiro informante entrevistado, o então gestor máximo da secretaria da Saúde no período do estudo. Utiliza-se o mapa de idéias e a linha narrativa como ponto de partida para identificar as epifanias e o foco principal da narrativa, para em seguida selecionar outros informantes, e com estes fazer entrevistas focadas. Com a análise dos documentos busca-se corroborar e valorizar as evidências oriundas das narrativas dos entrevistados. Utiliza-se também da análise do discurso para descobrir similitudes e diferenças relacionadas ao contexto da política estadual de saúde no período estudado. Os resultados são apresentados em um cronograma histórico, e sistematizados em quatro itens: a conformação da secretaria estadual da Saúde, e as mudanças na sua organização administrativa operadas desde sua criação, o que permitiu a constituição de um poder técnico e administrativo localizado no nível central; a conformação do Movimento Sanitário na Bahia que inicia-se junto ao movimento da Reforma Psiquiátrica e amplia-se ao se articular com entidades dos profissionais de saúde e outras organizações sociais, e que influenciou na formulação do programa do governador eleito em 1986 e na indicação do gestor máximo da secretaria estadual da Saúde; a implantação institucional da Reforma Sanitária, revelando o processo político e o jogo de interesses que determinaram os constrangimento para o processo de redemocratização da saúde e sua operação na Bahia; e os impasses políticos no interior do governo que conduziram ao afastamento do gestor estadual da saúde em maio de 1989. Conclui-se que o projeto de implantação da Reforma Sanitária através Sesab iniciou um processo que não avançou pelos impasses criados pelo jogo político partidário e por não se constituir em prioridade para o governo da mudança.(AU)

Desafios para a pesquisa: o campo-tema movimento hip-hop / Challenges for research: the field-theme hip-hop movement

Com a revisão bibliográfica sobre metodologia de pesquisa, observamos, em geral, a ausência de abordagens sobre o processo de abertura do campo de investigação. Recuperando nosso próprio processo, trazemos aqui contribuições sobre a aproximação de um tema de investigação, dos atores sociais em interação (pesquisadoras e jovens) e dos procedimentos que (re)elaboramos, utilizamos e descartamos, para fins de garantir a viabilidade e efetividade da pesquisa, nesse tempo de encontrar o campo-tema de investigação, conviver com ele e dele se despedir. Abordamos as contribuições das perspectivas pós-estruturalista, construcionista e etnográfica sobre o processo de construção do conhecimento, que têm em comum a recusa ao posicionamento transcendental das condições de sujeito e objeto e a adoção de uma postura desreificante, desnaturalizante e desessencializadora com relação à verdade. As contribuições do artigo indicam a necessária reflexão teórica sobre os procedimentos metodológicos adotados, em consonância com as especificidades dos atores sociais investigados.

Through the review of literature on research methodology, we observed the general lack of approaches about the process of opening the research field. Recovering our own process, we bring contributions here on the approach to a subject of research, social actors in interaction (and young researchers) and procedures that we (re) make, use, and discard, in order to ensure the viability and effectiveness of the research, to find the theme-field research, "live" with it and "say goodbye". We discuss the contributions of poststructuralist perspective, constructionist and ethnographic on the process of knowledge construction which have in common the rejection of the transcendental position of subject and object and adopting a posture desreificante, denaturing and desessencializadora about the truth. The contribution of the article indicates the necessary theoretical reflection on the methodological procedures in line with the specificities of social actors investigated.

Aborto y Parlamento: un estudio sobre Brasil, Uruguay y Argentina / Aborto e Parlamento: um estudo sobre Brasil, Uruguai e Argentina / Abortion and Parliament: a study on Brazil, Uruguay and Argentina

El presente trabajo desarrolla un estudio comparativo entre Brasil, Argentina y Uruguay sobre las legislaciones y las acciones de diversos actores en relación a la despenalización y/o legalización del aborto. El tema se instala en la agenda pública en los tres países a partir del proceso de democratización iniciado en la década de los 80 produciéndose diversas intervenciones tanto del movimiento de mujeres, como de las corporaciones médicas y otros actores sociales en el transcurso de la década del 90 y los primeros años del Siglo XXI. En ese sentido se han trabajado las distintas intervenciones en el ámbito legislativo (tanto Cámara de Senadores como de Diputados), así como estrategias de políticas públicas implementadas desde los estados, con el monitoreo y seguimiento del movimiento de mujeres, para paliar una situación gravísima de violación de derechos humanos. El incumplimiento de los derechos, consagrados en los cuerpos constitucionales, afecta a las mujeres, especialmente las más vulnerables, en relación al derecho a la salud y la equidad. Se analizaron además los avances y retrocesos visualizados en el transcurso del período a estudiar, así como la importancia de mantener el tema en la agenda pública y en los medios masivos de comunicación que han cumplido un papel importante, tanto promoviendo, como deslegitimando el logro del derecho al aborto.

O presente trabalho é um estudo comparativo entre Brasil, Argentina e Uruguai em torno das legislações e ações de diversos atores em relação à descriminalização e/ou legalização do aborto. Este tema entrou na agenda pública dos três países a partir do processo de democratização, iniciado na década de 1980, e de diversas intervenções, tanto do movimento de mulheres, como da classe médica e outros atores sociais, ao longo da década de 1990 e dos primeiros anos do século XXI. Nesse sentido, foram estudadas as diversas intervenções no âmbito legislativo (tanto nos Senados como nas Câmaras de Deputados), bem como as estratégias das políticas públicas implementadas pelos Executivos, com monitoramento e acompanhamento do movimento de mulheres, visando enfrentar uma gravíssima situação de violação dos direitos humanos. O desrespeito aos direitos, consagrados nas Constituições, atinge as mulheres, em especial as mais vulneráveis, no tocante ao direito à saúde e à equidade. Além disso, foram analisados os avanços e retrocessos observados ao longo do período estudado, bem como a importância de se manter o tema na agenda pública e na mídia, que desempenhou um papel importante, tanto promovendo como deslegitimando o direito ao aborto.

This article consists of a comparative study among three countries, namely, Brazil, Argentina and Uruguay, concerning their legislations and the participation of many different actors regarding the decriminalization and/or legalization of abortion.This topic entered the public agenda of all three countries as part of their processes of democratization, which began in the 1980s. It also involved a number of other interventions, such as action by women's movements and positions taken by physicians' associations and other social actors during the 1990s and the first years of the 21st century. A number of interventions in the legislative sphere were studied (in the countries' senates and chambers of deputies), as well as strategies for public policies implemented by the executive branches, monitored by women's movements as they faced serious violations of human rights. The disrespect of such rights, consolidated in the constitutions of the three countries, especially affects women, who are the most vulnerable regarding rights to health and equality. In addition to inroads and setbacks during the period studied, the author also studied the importance of keeping the topic on the public agenda and in the media during the period mentioned above. The media played an important role both in promoting and de-legitimizing the right to abortion.

Análise do sistema de pesquisa em saúde do Brasil: o ambiente de pesquisa / Health research system analysis: the research environment

OBJETIVO: conhecer a percepção dos formuladores de política científica, pesquisadores e usuários dos resultados da pesquisa em saúde sobre o ambiente da pesquisa em saúde no país. Método: estudo descritivo com dados obtidos por meio de questionário padronizado aplicado a uma amostra probabilística de líderes de grupos de pesquisa de instituições do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal; e, amostra intencional de formuladores de política científica e usuários dos resultados de pesquisa. Questionários desenvolvidos e testados por equipe da Organização Mundial de Saúde (OMS), utilizados em 12 estudos-pilotos em países de renda média e baixa. RESULTADOS: os entrevistados consideram a motivação para a produção e utilização da pesquisa em saúde melhor em suas instituições do que no país. Os aspectos do ambiente de pesquisa considerados prioritários foram: relevância dos problemas investigados, incentivo à carreira do pesquisador e transparência no financiamento. Os aspectos mais bem avaliados foram: acesso às informações científicas, oportunidades para comunicação e publicação dos resultados e treinamento dos pesquisadores. As piores avaliações foram feitas para: salários, incentivos à carreira e transparência no financiamento. Os resultados sofreram a influência da área científica de atuação dos entrevistados, da posição como formulador, pesquisador ou usuário e dos grupos etários. CONCLUSÃO: os entrevistados avaliaram o ambiente de pesquisa em saúde no país como regular para a maioria dos aspectos analisados destacando como bons apenas o treinamento dos pesquisadores, o acesso à informação científica e as oportunidades para publicação. Há necessidade de aprimoramento de vários aspectos do ambiente de pesquisa em saúde no país.